Igreja e comunidades Quilombolas no MA: reflexões, parcerias e defesa de territórios

Assim como para outras comunidades tradicionais, o território para os quilombolas é elemento importante para assegurar sua forma de vida, uma vez que estão atrelados a ele seus modos de organização social, política, cultural e religiosa. E é nesse sentido que se encontra uma das formas de atuação da Igreja no Maranhão, que, por meio das Pastorais Sociais, busca a legalização dos territórios ameaçados pela mineração e pelo agronegócio. O bispo de Brejo (MA) e referencial das Pastorais Sociais no regional Nordeste 5 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom José Valdeci Santos Mendes, explica como é feita esta articulação e conta da iniciativa de organização da Pastoral Afro-Brasileira na região.

Diante do desafio de demarcação e reconhecimento dos territórios das comunidades quilombolas, conforme a Constituição Federal de 1988, as comunidades quilombolas do Maranhão veem avançar sobre suas terras empreendimentos de agronegócio, como culturas de soja e eucalipto. Mas, mesmo assim, há “sinais de vida importantes”.

Dom Valdeci conta que as comunidades tradicionais, não só os quilombolas, têm se articulado, como na iniciativa “Teia dos Povos”, que reúne quebradeiras de coco, comunidades quilombolas, povos indígenas, lavradores e lavradoras para troca de experiências e, ao mesmo tempo, “buscar caminhos, saídas de luta, de enfrentamento a essas questões que estão aí, no sentido de buscar os direitos para que de fato permaneçam no seu território”.

Foto: Diocese de Brejo/reprodução

Em maio, um encontro no quilombo Alto Bonito, na cidade de Brejo, reuniu cerca de 600 pessoas que fizeram valer a descrição do nome do grupo em texto publicado no site do Conselho Indigenista Missionário (Cimi): “fios entrecruzados, compartilhando pontos em comum, mas mantendo trajetórias autônomas”. Formada oficialmente em 2013, a Teia maranhense tem o intuito de discutir demandas comuns às diversas populações tradicionais do estado. Há outras organizações parecidas na Bahia e no Sergipe.

Na busca pela garantia do preceito constitucional, 14 comunidades já foram certificadas. A certificação é parte do processo que leva à titulação das terras onde está localizada a comunidade autodeclarada remanescente quilombola. De acordo com a Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, mais de 2.600 comunidades espalhadas pelo território nacional já foram certificadas.

Pastoral Afro-Brasileira
Outro ponto básico da atuação eclesial junto aos quilombolas, de acordo com dom Valdeci, é a promoção do encontro “como Igreja” para refletir a caminhada e para celebrar. No regional, acontece a mobilização em torno da criação de grupos da Pastoral Afro-Brasileira, iniciativa que visa ajudar a reflexão sobre os direitos dessas comunidades tradicionais. “Estamos nos organizando também por municípios que tem comunidades quilombolas: estamos fazendo encontros e estimulando para importância da permanência na terra”, explica o bispo, que indica que há uma coordenação provisória.

Nesse sentido de atuação, há ainda a parceria com organizações como o Centro de Cultura Negra (CCN) e o Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), entidades que atuam na mobilização político-social dos negros para conquista de seu espaço de cidadania e sua consciência política. “É o diálogo que estamos tentando construir sempre mais e trazer essa pauta que é muito importante das comunidades tradicionais e quilombolas”, explica dom José Valdeci. O bispo considera importante que, “cada vez mais, como Igreja, nos colocarmos nessa disponibilidade de serviço, de assessorar, criar espaços para que de fato esses povos possam dialogar, partilhar e fortalecer a luta”.

Estudo da CNBB
Publicado em 2013, o texto de Estudos da CNBB de número 105 – “A Igreja e as Comunidades Quilombolas” tem considerações importantes para a compreensão da identidade e realidade dessas comunidades, além de pistas para atuação eclesial nesta realidade. “Os quilombos ainda têm papel importante nos destinos e na construção da identidade cultural da nação”, encontra-se no texto, que também considera o território quilombola como realidade que detém dimensões culturais, ambientais e econômicas, indisponível para destinação especulativa.

Além das iniciativas apontadas por dom José Valdeci que tem sido aplicadas no Maranhão, é possível no trabalho da Igreja como pistas pastorais, suscitar o protagonismo eclesial dos quilombolas, promover a evangelização inculturada dialogante com a cultura quilombola, ter metodologia de catequese condizente com a cultura destes povos, além de iniciativas na perspectiva de inibir toda a forma de preconceito e discriminação. O texto está disponível na editora Edições CNBB.

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